Solicitação e Utilização de Token com Certificado Digital

Introdução

O token é um dispositivo de segurança que armazena um Certificado Digital, essencial para garantir a legitimidade e a credibilidade das assinaturas digitais. Esse certificado assegura a validade jurídica de documentos digitalizados, possibilita a realização de transações online seguras, a assinatura de contratos digitais, e o envio de declarações. Este manual orienta sobre os pré-requisitos, a solicitação, a instalação e o uso do token disponibilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aos seus servidores.

Importante!

Não é necessária a formalização da solicitação via memorando. Para solicitar o seu Certificado Digital e o respectivo token basta seguir as instruções abaixo.

Visão geral

Para um servidor obter um certificado digital as etapas principais são as seguintes:

1. Verificação dos Pré-requisitos

2. Solicitação do Certificado Digital

3. Aprovação pelo Gestor

4. Retirada do token

5. Instalação do Certificado Digital

Essas são as etapas principais para que um servidor obtenha e utilize um certificado digital na sua organização, garantindo que todas as operações sejam realizadas de forma segura e conforme as diretrizes institucionais.

Pré-requisitos

Para solicitar e utilizar um token, é necessário atender aos seguintes pré-requisitos:

1. Acesso ao aplicativo SouGov: Apenas servidores ativos (efetivos, comissionados, cedidos) podem realizar a solicitação.

2. Validação dos endereços de e-mails: É obrigatório que os e-mails pessoal e institucional estejam atualizados no aplicativo SouGov. Para verificar e atualizar seu e-mail, acesse o SouGov (web ou aplicativo mobile) e no menu, clique em "Cadastro" > "Meu Perfil" > "Meus Contatos".

Importante!

Antes de iniciar a solicitação do Certificado Digital, é necessário garantir que o e-mail institucional e pessoal cadastrados no SouGov estejam atualizados. Essa informação é crucial, pois as credenciais e comunicações relacionadas ao certificado serão enviadas para ambos os e-mails, conforme os pré-requisitos mencionados acima.

Para solicitar um Token siga as instruções

Siga, passo a passo, o tutorial para solicitar um token com certificado digital.

Aguardando a aprovação

A sua solicitação será avaliada pelo gestor do contrato. Se aprovada, você receberá uma parte das credenciais necessárias em seu e-mail institucional e outra parte em seu e-mail particular. Nesse último, você receberá uma mensagem adicional, pedindo que dê ciência no SouGov de que sua solicitação foi atendida. Você ainda pode acompanhar o status da sua solicitação acessando o SouGov e clicando em Solicitações.

Retirada do Token

Depois de aprovado o pedido de certificado, é necessário instalá-lo em um dispositivo físico, o token. Para isso, você tem duas opções:

1. Reutilizar um token que você já possua. Essa é a situação de servidores que já utilizavam certificado digital anteriormente. Um exemplo disso são os tokens fornecidos pela empresa Soluti, através do contrato anterior de prestação desse serviço. Esses tokens podem ser livremente reutilizados porque os certificados emitidos pela Soluti já estão com sua validade expirada. O único requisito para poder reutilizar os tokens da Soluti é que você saiba o PIN (senha de acesso) do dispositivo. Caso não saiba, basta abrir um chamado no Portal de Serviços que a equipe de suporte técnico irá redefinir para você.

2. Retirar um novo token, fornecido pelo Serpro. Caso você ainda não possua um token, será necessário retirar um novo, fornecido pelo Serpro, que é a empresa responsável pela prestação do serviço. O token físico (A3_TOKEN) deverá ser retirado pessoalmente na Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital (STD), localizada no Ed. Sede, 1º andar.

Configuração do PIN

Quando for retirar o token na STD, será solicitado que você configure um PIN (Personal Identification Number). Este PIN é uma senha pessoal que será necessária toda vez que você utilizar o Certificado Digital armazenado no token. É recomendável que o PIN contenha uma combinação de letras e números para aumentar a segurança.

Importante!

Ao retirar o token na STD, ele ainda não estará pronto para uso. Pois seu certificado ainda não foi instalado nele. Para fazer essa instalação, você pode executar por conta própria o procedimento abaixo, ou então, abrir um chamado no Portal de Serviços (Dica: digite ‘token’ no campo de pesquisa do Portal de Serviços para localizar o serviço correto).

Instalação do Certificado Digital

De posse de um token e com a emissão do certificado já autorizada, o próximo passo é a instalação do certificado no token, processo fundamental para garantir a correta utilização do certificado na assinatura de documentos e em outras transações que requerem autenticação segura.

Para isso, siga um dos dois tutoriais abaixo, conforme for o seu caso:

1. Instalando certificado no token recebido do Serpro

2. Instalando certificado no token da Soluti

O que fazer em caso de problemas ou dúvidas?

Caso você encontre algum problema durante a solicitação ou tenha dúvidas sobre o processo, é recomendável entrar em contato com o gestor do contrato ou com a equipe da STD da Anac por intermédio do Portal de Serviços. Eles poderão oferecer o suporte necessário para garantir que sua solicitação seja concluída com sucesso.

Perguntas frequentes - FAQ

O que é o Certificado Digital e para que serve?

O Certificado Digital é uma identidade eletrônica que garante a legitimidade e a credibilidade das assinaturas digitais. Ele é utilizado para realizar transações pela internet, assinar digitalmente documentos, enviar declarações e acessar sistemas que exigem autenticação segura.

Quem pode solicitar um Certificado Digital?

Apenas servidores ativos (efetivos, comissionados, cedidos) podem realizar a solicitação.

Quais tipos de Certificados Digitais estão disponíveis na organização?

A Anac disponibiliza dois tipos principais de Certificados Digitais: o A3_token, que é armazenado em um dispositivo físico (token), e o A3, que pode ser utilizado em um token existente. A opção de Certificado Digital SerproID (token em nuvem) está indisponível no momento.

Como faço para solicitar um Certificado Digital?

A solicitação do Certificado Digital deve ser realizada através do SouGov. É necessário que o e-mail institucional esteja atualizado para proceder com a solicitação. Após acessar o SouGov, escolha a opção "Certificado Digital", selecione o tipo de certificado (A3_token ou A3), e siga os passos indicados para concluir o pedido. Para mais detalhes, leia o tutorial Como solicitar um token com certificado digital.

O que acontece se eu escolher o Certificado Digital SerproID (token em nuvem)?

Apesar de estar disponível como opção no SouGov, o Certificado Digital SerproID (token em nuvem) está indisponível para a organização. Solicitações desse tipo de certificado serão indeferidas pelo gestor de contrato. Portanto, ao solicitar, opte pelo A3_token ou A3.

Após retirar o token do Certificado A3 na STD ele estará pronto para uso?

Não, após retirar o token na STD é necessário instalar o certificado nele.

Como instalo o Certificado Digital no token (A3_token)?

Na página de Manuais de TI estarão disponíveis todas as informações necessárias para realizar a instalação do certificado, contudo você pode ainda solicitar o auxílio do suporte técnico através do Portal de Serviços.

O que fazer em caso de problemas com a instalação ou uso do Certificado Digital?

Caso enfrente problemas durante a instalação ou uso do Certificado Digital, recomenda-se entrar em contato com a equipe de suporte técnico através do Portal de Serviços ou seguir os passos descritos no manual de instalação e configuração. O suporte técnico também pode ser acionado para assistência adicional.

Como acompanhar o status da minha solicitação de Certificado Digital?

Você pode acompanhar o status da sua solicitação de Certificado Digital diretamente no SouGov, na área de "Solicitações". O sistema permite verificar se a solicitação foi aprovada e acessar as credenciais necessárias para a instalação.

O que é o PIN e por que é importante?

O PIN é uma senha criada durante a instalação do Certificado Digital e é utilizada sempre que o certificado for acessado. É importante escolher uma senha segura e memorável, pois o PIN garante o acesso ao seu Certificado Digital.

Como faço para redefinir o PIN (bloqueio ou esquecimento do PIN)?

Para redefinir o PIN é necessário abrir um chamado com a solicitação por meio do Portal de Serviços.